Texto para discussão 05/2005

Determinantes macroeconômico do spread no Brasil: teoria e evidência recente
Luiz Fernando de Paula*

Introdução
No Brasil, em função do sucesso de processo de estabilização de preços, da maior abertura e integração ao mercado financeiro internacional e, mais recentemente, da adoção de um regime de taxa de câmbio flutuante, espera-se que os spreads bancários – a diferença entre a taxa de juros cobrada aos tomadores de crédito e a taxa de juros paga aos depositantes pelos bancos – iria, em algum grau, convergir aos níveis internacional. Há, contudo, um certo desapontamento com relação aos resultados alcançados. Apesar da queda da taxa de juros que ocorreu a partir de meados de 1999, o spread bancário no Brasil ainda se mantém em patamares elevadíssimos em termos internacionais, situando-se ao redor de 40% nos últimos anos. De fato, um dos principais fatores que impede o crescimento do crédito no Brasil – cuja relação crédito/PIB tem caído de forma acentuada de 1994 aos dias de hoje – são as elevadíssimas taxas de juros dos empréstimos que têm sido praticadas no país, que explica, ao menos em parte, a alta rentabilidade dos grandes bancos varejistas. Por sua vez, o baixo nível de crédito no Brasil é um dos fatores que tem contribuído para que a economia cresça abaixo de seu potencial. Embora já se tenham alguns estudos acadêmicos sobre a determinação do spread no Brasil, a explicação sobre o nível do elevado spread bancário no país ainda é uma questão em aberto. Alguns estudos procuraram aferir se o spread bancário elevado estaria relacionado à baixa concorrência existente no setor, mas os resultados estão longe de ser conclusivos. Por outro lado, tem sido bastante veiculado – por exemplo, pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) – que os altos spreads resultam fundamentalmente ao crowding out do governo no mercado de títulos, em função de sua elevada dívida, dos níveis elevados de compulsório sobre os depósitos dos bancos, da tributação excessiva sobre as operações de crédito e ainda do elevado volume de créditos direcionados, tudo isto fazendo com que os bancos tenham menos recursos para emprestar e a um custo artificialmente mais alto. Um estudo no Brasil – que tem passado desapercebido na discussão brasileira – fugiu a regra, Afanasieff et al (2001), em que os autores, utilizando a abordagem de dois passos de Ho & Saunders (1981), investigam se os fatores macro e microeconômicos são relevantes para explicar o comportamento do spread no país, e concluem que os resultados sugerem que variáveis macroeconômicas – como a taxa básica de juros e o crescimento do produto – são os fatores mais relevantes para explicar tal comportamento. Esse resultado, contudo, não é surpreendente, considerando que outros estudos internacionais apresentam evidências de que a incerteza do ambiente econômico que envolve os bancos parece ser uma importante causa dos spreads bancários (Saunders & Schumacher, 2000; Brock & Suarez, 2000). No caso do Brasil, dado a instabilidade macroeconômica que tem caracterizado a economia desde o início dos anos 1980, é de se esperar que os fatores macroeconômicos tenham uma importância fundamental na determinação do spread no país. O presente artigo objetiva aprofundar a discussão sobre a determinação do spread bancário no Brasil, procurando, em particular, aprofundar a análise dos determinantes macroeconômicos do spread no período recente. Para tanto, o artigo está estruturado em 6 seções, além desta introdução. Na seção 2 é realizada uma revisão na literatura sobre os determinantes do spread, enquanto que a seção 3 avalia brevemente alguns estudos de caso. A seção 4, por sua vez, efetua uma análise da evolução e dos determinantes do spread bancário no Brasil. Já na seção 5 realiza-se uma análise de regressão múltipla com o intuito de identificar as variáveis macroeconômicas que podem estar influenciando direta ou indiretamente o spread no país no período 1994/2003. A seção 6 – a título de conclusão – discute algumas medidas que poderiam ser adotadas para redução do spread bancário..

* Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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