Texto para discussão 17/2005

Um índice de pobreza humana municipal para o Brasil
Cássio Rolim*

Introdução
O debate contemporâneo relativo às relações entre desenvolvimento e redução da pobreza gerou uma vasta literatura. Esse debate considera que tanto o desenvolvimento como a pobreza são fenômenos multifacetados e decorrentes de um conjunto de determinantes. Vários indicadores desses fenômenos são utilizados, com diferentes graus de sofisticação, entre eles o mais famoso é o Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Também entre os indicadores de pobreza existe um grande debate sobre as vantagens e desvantagens das abordagens que privilegiam o conceito de pobreza como insuficiência de renda monetária e os indicadores decorrentes baseados em linhas de pobreza e aquelas abordagens que consideram pobreza como deficiência no atendimento de necessidades básicas utilizando indicadores sintéticos como o Índice de Pobreza Humana, o IPH. Entre as instituições multilaterais o Banco Mundial tende a utilizar a primeira com as suas famosas linhas de pobreza de um e dois dólares ao dia e as Nações Unidas tendem a utilizar a segunda com os seus indicadores sintéticos como o IDH e o IPH. O caso do Banco Mundial é curioso. Embora considere pobreza um fenômeno multifacetado ele utiliza como principal indicador as linhas de pobreza. (World Bank, 1990 e 2000). No Brasil existem vários trabalhos levando em contas as duas abordagens. Os trabalhos mais conhecidos determinando linhas de pobreza podem ser vistos em (Rocha, 2003). Entre os que construíram índices sintéticos os mais famosos são o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, IDH-M (PNUD et alli, 2003) e o Índice de Exclusão Social (Amorim & Pochman, 2003). Existem também alguns trabalhos que procuram construir índices sintéticos mais específicos como é o caso do Índice de Desenvolvimento da Família (Barros, Carvalho e Franco, 2003) e do Indicador de Pobreza Multidimensional (Lopes, Macedo e Machado, 2005). Este artigo vai mostrar a possibilidade de construção de um inédito Índice de Pobreza Humana Municipal, IPH-M, para os municípios brasileiros, similar ao Índice de Pobreza Humana, IPH, das Nações Unidas para os países em desenvolvimento. A sua construção é equivalente à utilizada para a construção do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, IDH-M. Além desta introdução, outras quatro partes principais e uma conclusão compõem o texto. Inicialmente será feita uma breve apresentação sobre a evolução do debate Desenvolvimento e Pobreza. A seguir é feita uma descrição dos principais indicadores sintéticos oriundos desse debate, o índice de Desenvolvimento Humano, IDH, e o Índice de Pobreza Humana, IPH. Na terceira parte é apresentado o Índice de Pobreza Humana Municipal, IPH-M. Na quarta parte é feita uma primeira análise dos resultados da aplicação do índice aos 5507 municípios brasileiros constantes do censo demográfico de 2000 e em seguida, as considerações finais.

* Professor do Programa de Pós-Graduação de Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná (PPGDE-UFPR).

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