Texto para discussão 01/2006

Política fiscal, crescimento e distribuição de renda e regimes de endividamento público: uma abordagem pós-keynesiana
José Luís Oreiro*, João Basílio Pereima Neto**

Resumo
Este artigo tem por objetivo avaliar o impacto de longo-prazo de mudanças na política fiscal e na distribuição funcional da renda sobre o grau de utilização da capacidade produtiva num contexto em que o endividamento público é elevado, de tal forma que o prêmio de risco pago pelo governo aos capitalistas/rentistas é uma função crescente do grau de endividamento do setor público. Para tanto, apresenta-se um modelo macrodinâmico de inspiração pós-keynesiana no qual
(i) os capitalistas obtêm renda tanto na forma de lucros obtidos a partir da utilização produtiva do estoque de capital existente, como na forma de juros derivados da aquisição de títulos do governo; e (ii) a taxa de retorno (requerida) dos títulos do governo é uma função crescente do grau de endividamento do setor público. Nesse contexto demonstra-se que o multiplicador fiscal de longoprazo pode ser maior do que o multiplicador fiscal de curto-prazo, para uma certa constelação de parâmetros do modelo; bem como se demonstra que o efeito de uma mudança na distribuição de renda sobre o grau de utilização da capacidade produtiva (e o ritmo de acumulação de capital) depende do regime de endividamento no qual a economia esteja operando. Se a economia estiver operando num regime de elevado endividamento do setor público; então um aumento da participação dos lucros na renda poderá resultar num aumento do grau de utilização da capacidade
produtiva, caracterizando assim um regime de acumulação do tipo profit-led.

Palavras-chave: utilização da capacidade; distribuição de renda; política fiscal.

* Doutor pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Diretor do Centro de Pesquisas Econômicas (CEPEC) da UFPR e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
** Aluno do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor da Unibrasil.

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