Texto para discussão 14/2009

As jazidas petrolíferas do pré-sal: marco regulatório, exploração e papel da Petrobras
Armando João Dalla Costa*, Elson Rodrigo de Souza-Santos**

Resumo
Esse trabalho aborda as questões relacionadas com a exploração das jazidas petrolíferas do Pré-sal, que tem o potencial de alçar o Brasil ao rol de países que detêm as maiores reservas petrolíferas e são grandes produtores e exportadores. No texto são abordadas três questões centrais. A primeira diz respeito à construção das vantagens competitivas da Petrobras e o seu papel ambíguo de empresa em busca de lucro e instrumento da política energética do Estado brasileiro. A segunda é sobre a emergência da intenção de alterar a legislação, os marcos regulatórios e criar um novo modelo de exploração para reverter as reservas petrolíferas do pré-sal em benefícios para toda a sociedade. Por último, como se ensaia e a viabilidade da exploração dessas reservas. Dessa forma, compreender quais são as idéias que gravitam em torno do Pré-sal e seu uso em beneficio da sociedade brasileira.

Palavras-chave: Pré-sal; petróleo; marco regulatório; modelo de exploração; Petrobras.

Abstract
This paper discusses the new possibilities that exploration of oil from the Pré-sal reserves open to the Brazilian economy, which could become one of the largest oil producer and exporter. Three key aspects are discussed in the paper. First, the role played by Petrobras and its ambiguous position as a firm that seeks profits but which is at the same time an instrument of the energy policy of the Brazilian government. The second is the emergence of a debate on the legislation and rules that would be in place to organize oil exploration and distribute its benefits to the whole society. Thirdly, it addresses the forms and viability of oil exploration in these conditions. The paper thus aims to discuss whether the Pré-sal could effectively produce benefits to the Brazilian society.

Keywords: Pré-sal; regulatory mark; exploration model; Petrobras.

JEL: L23; L51; L71

* Doutor pela Université de Paris III (Sorbonne Nouvelle) e Pós-Doutor pela Université de Picardie Jules Verne, Amiens. Professor no Departamento de Economia e no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da UFPR. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Economia Empresarial.
** Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná, membro do Núcleo de Pesquisa em Economia Empresarial - NUPEM. Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

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