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Texto para discussão 06/2010

Índice de desenvolvimento municipal da micro e pequena empresa – ID-MPE do Rio Grande do Sul
Leonardo de Magalhães Leite*, Wilhelm Eduard M. A. Meiners**, Luiz Alberto Esteves***, César Reinaldo Rissete****

Resumo
A promoção de políticas de desenvolvimento local, com foco em resultados, carece de indicadores que permitam o acompanhamento de sua efetividade. Os índices de desenvolvimento municipais, índices sintéticos que captam determinados aspectos do desenvolvimento local, servem de referência para o diagnóstico e monitoramento dos resultados da ação do desenvolvimento local, destacando-se como importantes instrumentos de planejamento. O Índice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa - ID-MPE, tem como propósito orientar as estratégias e políticas locais de promoção empresarial, com o objetivo de captar as condições favoráveis à implantação e crescimento dos pequenos negócios locais. A aplicação da metodologia do ID-MPE no Rio Grande do Sul apresenta os municípios com os melhores ambientes de negócios para o florescimento das MPE´s, bem como serve de referencial para a promoção de políticas de desenvolvimento local com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Palavras-chave: desenvolvimento local; micro e pequena empresa; índices de desenvolvimento municipal.

Abstract
The promotion of public policy development, focusing on results, needs indicators for monitoring its effectiveness. The indices of municipal development, synthetic indices that capture certain aspects of local development, serve as reference for the diagnosis and monitoring of the results of the action of public management, such as important tools for planning. The ID-MPE - Municipal Development Index of Micro and Small Enterprise has as propose to guide the strategies and local policies of economic promotion, aiming to capture the favorable conditions for the establishment and growth of small local businesses. Applying the methodology of the ID-MPE for Rio Grande do Sul State shows the municipalities with the best business environments for the flourishing of MPE's, and serves as a benchmark for the promotion of local development policies based on the General Law of Micro and Small Enterprise.

Keywords: local development; micro and small firms; local development index.

JEL: L25, R12, C49

* Professor substituto da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná (PPGDE/UFPR).
** Professor adjunto da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP) e da Unibrasil, economista do Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP), mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná (PPGDE/UFPR).
*** Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná (PPGDE/UFPR) e doutor pela Universidade de Siena.
**** Professor adjunto da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP), gerente de políticas públicas do SEBRAE/PR e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico da Universidade Federal do Paraná (PPGDE/UFPR).

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